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Portugal


This page will inform you about the pro-EE project in Portugal. You will find a description about the activities in English undefinedhere.

 


Compras Públicas impulsionam a Eficiência Energética

As autoridades públicas são os maiores compradores de produtos e serviços. Podem assim exercer uma grande influência no mercado, através de compras ecológicas, isto é, com critérios económicos e ambientais. Desta forma, é possível reduzir os impactes ambientais associados à compra, transporte, uso  e  deposição final dos produtos e serviços.

O projecto pro-EE tem como objectivo promover a colaboração entre Municípios de 6 países europeus:


  • Áustria

  • Itália

  • Alemanha

  • Portugal

  • Grécia

  • Espanha


e, através das suas compras (compra conjunta), impulsionar a eficiência energética dos seguintes grupos de produtos:


  • Veículos

  • iluminação pública.


A Compra conjunta tem como objectivo aumentar a influência das administrações públicas, de forma a acelerar a entrada no mercado de produtos que cumpram critérios de eficiência energética exigentes e ambiciosos.

Se representa uma autoridade pública num dos seguintes países:


  • Áustria

  • Itália

  • Alemanha

  • Portugal

  • Grécia

  • Espanha


e tem interesse em reduzir o seu consumo energético e respectivos custos, pode participar na compra conjunta dos produtos acima referidos.

Por favor, contactar:
Paula Trindade
INETI/CENDES
paula.trindade(at)ineti.pt.


Redes de cooperação regionais. A compra conjunta é realizada com a orientação técnica de organizações de peritos nacionais, nos seis países da parceria, que fornecem aconselhamento prático e técnico às organizações.

Com o projecto pro-EE pretende-se impulsionar novas tecnologias de eficiência energética por um processo de cooperação com a indústria europeia, como por exemplo:


  • veículos eléctricos

  • iluminação pública LED.



Os resultados do projecto pro-EE serão: recomendações, formação de técnicos de compras, desenvolvimento de modelos de processos de contratação, acções de sensibilização, desenvolvimento de redes de cooperação entre as organizações públicas locais e regionais, disseminação das estratégias de compras públicas para eficiência energética.

 

 


COMPRAS PÚBLICAS ECOLÓGICAS – ACTIVIDADES EM PORTUGAL


As primeiras actividades sobre Compras Ecológicas em Portugal iniciaram-se com o projecto LEAP, na Câmara Municipal de Almada e liderado pelo ICLEI e o projecto GreenMed .


O Projecto GreenMed

O projecto GreenMed (2003-2006), financiado pelo programa LIFE Ambiente e coordenado em Portugal pelo CenDES - Centro para o Desenvolvimento Empresarial Sustentável do Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação (INETI), foi inovador em Portugal na área das Compras Públicas Ecológicas.

O projecto teve como objectivos desenvolver uma abordagem sistemática para a integração de critérios ambientais nos processos de contratação pública de municípios e contribuir para o plano nacional de compras públicas ecológicas. Foi o primeiro projecto em Portugal com resultados a nível ,micro e macro:

  1. Definição de sectores prioritários em Portugal - consumíveis de escritório, equipamento electrónico, produtos e serviços de limpeza, iluminação, transportes, construção e manutenção de áreas verdes.

  2. Green profit Model -  ferramenta baseada na internet desenhada com o objectivo de encontrar critérios ambientais para produtos e serviços prioritários identificados no projecto.

  3. Grupo nacional de partes interessadas – identificação das partes interessadas chave foram e organização de reuniões regulares com o objectivo de disseminar o conceito das compras públicas ecológicas e os resultados do projecto, bem como contribuir para propostas legislativas e para o plano de compras públicas ecológicas.

  4. Projecto piloto em Torres Vedras - O objectivo do projecto piloto foi implementar as compras públicas ambientalmente orientadas na prática. Em Torres Vedras, o projecto teve uma vertente da compra de produtos de limpeza para as escolas municipais e o projecto e construção do novo Centro de Educação Ambiental. A metodologia aplicada baseou-se na formação dos técnicos relacionados com as compras, reuniões com fornecedores e comunicação interna e externa.

  5. Como resultado do projecto, foi editado o livro “Inovar nas Compras Públicas: Aquisições Ambientalmente Orientadas” e um CD Rom, disponíveis através da Câmara Municipal de Torres Vedras.


Outras Actividades

  1. Workshop “Buying Green”, Outubro 2006,organizado pela Comissão Europeia, INETI e ICLEI. No contexto do workshop foi organizado um prémio de Boas Práticas em Compras Públicas Ecológicas, atribuído ao Metro do Porto. O workshop teve mais de 120 participantes Ficou demonstrado o interesse que tanto organizações públicas como privadas têm na aplicação de critérios ambientais nas suas compras, bem como a existência de práticas de Compras Ecológicas em Portugal.

  2. Dezembro 2006: o CenDES do INETI foi convidado a apresentar uma sessão especial sobre Compras Públicas Ecológicas na reunião conjunta dos projectos de compras electrónicas ministeriais, organizado pela UMIC.

  3. Grupo de trabalho sobre Compras Públicas Ecológicas: em Julho 2006 o grupo de trabalho foi estabelecido pelo Governo, com a coordenação do Instituto do Ambiente e a participação do INETI. Os conhecimentos obtidos durante a implementação do projecto GreenMed foram integrados na definição da Estratégia Nacional de Compras Ecológicas 2008-2010.

  4. Estratégia Nacional de Compras Ecológicas 2008-2010: publicada pelo Governo em Maio 2007.

  5. Após a publicação do Plano de Acção Nacional, o grupo de trabalho definiu critérios ambientais para vários grupos de produtos e serviços, definidos como sectores prioritários: obras públicas, incluindo iluminação pública e equipamentos; transportes, incluindo serviços; energia; equipamento de escritório; consumíveis de escritório; produtos de limpeza; gestão e manutenção de equipamentos públicos e serviços de infra-estrutura. De acordo com a Estratégia Nacional, a formação dos técnicos de compras estava prevista para Maio de 2008.

  6. Formação/ informação
    CenDES do INETI realizou formação sobre Compras Públicas Ecológicas para técnicas de compras da administração pública central e regional. Publicação de um capítulo sobre Compras Ambientalmente Orientadas no Manual de Gestão Ambiental da editora VERLAG-DASHOFER.
     
  7. Dado o interesse manifestado por esta temática por várias organizações nacionais, foi posteriormente solicitado ao CenDES do INETI apoio para a definição de critérios ambientais para um vasto conjunto de consumíveis e equipamentos de escritório nos contratos públicos da Secretaria geral do Ministério da Economia e do Instituto do Emprego e Formação Profissional.


Novas Actividades

O CenDES do INETI está a iniciar dois projecto comunitários que investigarão a ligação entre as Compras Públicas Ecológicas e a inovação, especificamente relacionada com a eficiência energética, através da aplicação de estratégias de compra conjunta em municípios Portugueses e explorando as possibilidade da utilização de contratos pré-comerciais para promover a inovação.


Contacto:

Paula Trindade
Coordenadora Nacional do projecto pro-EE

Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I.P.
Estrada do Paço do Lumiar, Edif. E, 1º andar, Sala 2046
1649-038 Lisboa, Portugal

Phone:  +351 210 924 600 ext 4208
Fax: +351 217 154 084

paula.trindade(at)ineti.pt

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GPP ACTIVITIES IN PORTUGAL

The first GPP developments in Portugal have started with the LEAP project in Almada Municipality, coordinated by ICLEI and the GreenMed project.


GreenMed Project

GreenMed (2003-2006) was an innovative project in the area of green public procurement, funded by LIFE Environment Programme and coordinated by CENDES/INETI in Portugal.

The objectives were to promote a systematic approach for the integration of environmental considerations in the procurement procedures of local authorities and to contribute to the national action plan for green procurement in Portugal. This was the first project with results at micro and macro level:

  1. Definition of priority sectors for GPP in Portugal

    Office consumables, electronic equipment, cleaning products and services, lighting, transports, construction and maintenance of green areas, building construction.

  2. Green Profit Model

    Internet based tool designed for finding environmental criteria for the product and services group identified in this project.

  3. GPP national stakeholders network

    National key stakeholders for GPP were identified and regular meetings were organised, with the objective of disseminate GPP approach and project results. Additionally, this network has contributed for legislative amendments and to the national GPP action plan.

  4. Pilot project in Torres Vedras

    Implement in practice green public procurement. In Torres Vedras, the project focused on the purchasing of cleaning products for municipal schools and on the design and construction of the new Centre for Environmental Education. The methodology applied was based on training, suppliers meetings and internal and external communication.

  5. A book and an interactive CD-Rom were published in Portuguese.


Other activities related with GPP

  1. Buying Green workshop, October 2006, organised by European Commission, INETI and ICLEI. GPP National Best practices award was given to Metro do Porto. This workshop was attended by more than 120 participants. It was shown that there are some national experiences on GPP, from private and public sector and that GPP is raising a great interest from public administration, both at local and central level.

  2. December 2006: INETI was invited to deliver a special session on GPP at the regular meeting for electronic purchasing, with representatives of the procurement department of all ministries.

  3. Working group on GPP: In July 2006, a working group on GPP was established by the Government, coordinated by Instituto do Ambiente and with the participation of INETI. A National Action Plan on GPP for 2008 - 2010 was developed, based on GreenMed findings, and approved by the Government. It establishes that by 2010, 50% of the public procurement should include environmental criteria.

  4. National Action Plan on GPP 2008 - 2010: published by the Government in May 2007.

  5. After the publication of the National Action Plan, the working group has defined environmental criteria for several product and service groups, defined as priority sectors: public works, including lighting and equipments; transports, including services; energy; office equipment; office consumables; cleaning products; management and maintenance of public equipments and infrastructures services. Following the National Action Plan, training of public procurers on GPP was envisaged for May 2008.

  6. Information & training
    CENDES/INETI has organised an one-week training course on GPP in practice, targeted for public procurers. Introduction of a chapter on GPP in the Environmental Managemant Manual of VERLAG-DASHOFER.

  7. CENDES/INETI gave scientific support in the definition of environmental criteria for the procurement of a large variety of office equipment and consumables in the Ministry of Economy and Institute for Employment and Vocational Training.

New activities

CENDES/INETI is initiating two new European projects that will investigate the link between GPP and innovation, namely on energy efficient equipment, through the application of joint procurement in Portuguese municipalities and also exploring the possibilities of the pre-procurement phase to foster innovation.

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